Chamadas para o Mídia e Política
Leiam nesta edição do Mídia & Política:
A imagem do Brasil no exterior
Fernando O. Paulino
O filme norte-americano Turistas, o documentário Olhares estrangeiros, de Lúcia Murat e o tratamento dado a entrevista de Arbaldo Jabor ao jornal espanhol El País trazem à tona a discussão sobre a imagem do Brasil no exterior, em especial na mídia. Pesquisar e investigar que tratamento a imprensa internacional dá às notícias sobre o Brasil pode ser uma maneira de evitar equívocos e generalizações sobre o “país do futebol e do Carnaval”.
Assédio: nome, sobrenome e pseudônimo
Luiz Martins
Tratar nos meios de comunicação de assuntos que ponham em risco a imagem ou a honra de pessoas é algo perigoso e complexo. Alunos de jornal-laboratório da UnB dão exemplo de como construir matérias assim sem sensacionalismo. No caso, ao relatar a história de um antigo e popular funcionário da Faculdade de Comunicação envolvido em inúmeros casos de assédio sexual.
O Brasil que os analistas não quiseram enxergar
Paulo José Cunha
Algumas análises sobre a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostram um Brasil sem coronéis, nem grotões, onde a Internet decidiu as eleições no lugar da grande mídia. Um país em que os cidadões finalmente adquiriram consciência política…. Mas o Brasil da vida real não é o dessa “criativas” análises e a reeleição pode ser avaliada de pontos de vista muito mais prosaicos e conhecidos.
Jovens nordestinos livres dos coronéis
Pesquisa Andi
Levantamento mostra que adolescentes do semi-árido se lembram do que foi realizado pelos políticos e escolhem seus candidatos pela competência e seriedade demonstradas.
O desenvolvimento local e a superação da cultura centralizadora e clientelista do Estado
Caio Silveira
Cada vez mais, o movimento conhecido como desenvolvimento local – porque vem de baixo e não de políticas impostas pelas mais altas esferas de poder – vem se tornando o principal contraponto aos modelos de governo e Estado planejados de forma centralizada. Uma opção mais democrática e eficiente.
A necessidade de colocar em pauta os meios de comunicação
Venício A. De Lima
O que fica a cada dia mais claro é que a sociedade brasileira está a merecer um debate sério que torne transparentes os meios de comunicação, prestadores que são de um serviço público fundamental.
Voto nulo como opção
Alessandro Eloy Braga
O voto nulo pode representar uma negação a essa estrutura institucional falida que se apresenta, a insatisfação e a exigência de mudanças profundas na estrutura moral e organizacional do poder público no Brasil
Pesquisa aponta desconfiança de brasilienses com políticos
Caroline Bellaguarda e Cecília Melo
Segundo sondagem realizada pelos alunos do curso de Teoria da Corrupção da Universidade de Brasília (UnB), sob a coordenação do professor de Ciência Política Ricardo Caldas, nove em cada dez moradores da capital federal não confia nos políticos. Câmara, Senado, Governo Federal e Justiça estão entre as instituições menos confiáveis pelos brasilienses. Forças Armadas e Polícia Federal são campeões de aprovação.
Democratizar a mídia no Brasil: as contradições do PT
Da série: é preciso democratizar a mídia no Brasil (3)
No final de 2002, durante uma palestra na Universidade de Brasília, o jornalista e professor Bernardo Kucinsky lamentou a falta de um projeto de comunicação petista para o Brasil. Segundo ele, o então recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha um plano definido para áreas consideradas prioritárias para o país – política social, economia, saúde, educação, etc. Mas havia esquecido ou negligenciado a questão dos meios de comunicação social.
Os quatro anos de administração do PT mostraram que Kucinsky estava certo. De fato, o governo fez muito pouco em termos de democratização do acesso à mídia no Brasil. Questões como o incentivo à comunicação comunitária e popular, o desenvolvimento de veículos públicos (e não estatais) e de uma legislação favorável à produção independente – bandeiras tradicionais da esquerda – não foram devidamente priorizadas na administração petista.
A política de comunicação do governo Lula mostrou-se conservadora e complacente com os interesses dos empresários da mídia. A questão da implantação da TV digital no Brasil é um bom exemplo disso. A política de distribuição de verbas para a comunicação governamental, excessivamente centralizada na publicidade paga veiculada na grande mídia, também.
O fato é que o governo foi ingênuo ao achar que era possível comprar a amizade da mídia. Embora tenha se mostrado complacente com essa política, os donos dos meios de comunicação nunca foram simpáticos à idéia de terem um governo de esquerda no Brasil. Na primeira oportunidade, eles deixaram claro seus interesses. O resultado foi o apoio mais ou menos explícito da imprensa à candidatura de Geraldo Alckmin.
Agora o governo aproveita a situação para reclamar da cobertura tendenciosa da mídia e invocar a necessidade de democratizar a comunicação. Numa jogada oportunista, ele se coloca como vítima, e esquece (ou finge esquecer) a sua parcela nessa história. A questão é saber se essa nova postura do governo com relação aos meios é fogo de palha ou se, garantido o segundo mandato, ele vai mesmo se submeter ao desgaste político de comprar briga com os donos da mídia no Brasil.
Bisol ganha ação contra o Jornal do Brasil
Da série: é preciso democratizar os meios de comunicação no Brasil (2)
O ex-senador José Paulo Bisol (PSB-RS), ganhou na última terça (28), uma ação de danos morais contra o Jornal do Brasil. Através de uma decisão unânime da 2º Turma do Supremo Tribunal Federal, o Jornal foi condenado que deverá pagar uma indenização de R$ 300 mil.
Bisol acusou o Jornal de publicar notícias falaciosas, com objetivo de denegrir sua imagem política. O então senador foi acusado de apresentar emendas superfaturadas ao orçamento da União, para beneficiar município de Buritis (MG), onde tinha uma fazenda. Na época, em 1994, Bisol era candidato à vice-presidência, na chapa de Lula.
O ex-senador já ganhou na justiça, pelo mesmo motivo, ações contra a revista Istoé e os jornais Zero Hora, O Globo, O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense.
Assessoria de Imprensa / Joice Proença
61% da bancada investigada por controlar emissoras se reelege
Da série: é preciso democratizar a Mídia no Brasil (1)
Por Dhéa Ramos
Índice supera os 51% registrados para Câmara, sugerindo que propriedade considerada irregular tem impacto eleitoral
Nas eleições deste ano, conseguiram se reeleger 31 dos 51 deputados federais investigados sob acusação de serem donos de emissoras de rádio e TV. Onze deles ficaram entre os cinco mais votados em seus Estados. O índice de reeleição entre os proprietários de meios de comunicação eletrônicos, que atingiu 61%, foi muito superior ao geral da Câmara, de 51% – indicação de que ter emissora pode significar vantagem eleitoral.
O Ministério Público Federal há um ano investiga os parlamentares apontados como donos de rádios e TVs. No entendimento dos procuradores, os artigos 54 e 55 da Constituição proíbem os congressistas de controlar emissoras e prevêem até a cassação como pena.
Nas eleições, exemplo emblemático foi o do deputado Jader Barbalho (PMDB), reeleito com 311,5 mil votos, campeão entre a bancada dos 17 deputados paraenses e parlamentar que faz parte do pequeno grupo de 32 deputados eleitos que conseguiram superar o quociente eleitoral – no Pará esse quociente foi de 183,4 mil eleitores, número mínimo para o deputado se eleger sem auxílio dos votos de legenda e de outros candidatos de sua coligação.
Jader é apontado como dono da RBA Rede Brasil Amazônia de Televisão, afiliada da TV Bandeirantes no Estado, e da Belém Radiodifusão. Além disso, é um dos 11 investigados que também fazem parte da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara.
Entre as atribuições da comissão, está a votação dos pedidos de outorga e renovação das concessões de rádio e TV, podendo vetá-los ou aprová-los. O veto depende do voto de, no mínimo, dois quintos do Congresso, em votação nominal. Nunca na história das duas Casas um pedido de outorga ou renovação foi vetado.
‘Claro que na disputa eleitoral, os concessionários levam vantagem inicial, por causa do papel da mídia, da capacidade de influenciar os eleitores’, avalia Venício Lima, professor do Núcleo de Mídia e Política da Universidade de Brasília (UnB) e quem primeiro identificou os 51 deputados com controle direto sobre veículos de comunicação eletrônicos. Neste mês, completou um ano que o ProJor, entidade mantenedora do Observatório da Imprensa, pediu ao Ministério Público que investigasse os parlamentares, a partir do levantamento feito pelo professor.
Quem toca a investigação é a procuradora Raquel Branquinho, que já requisitou informações ao Ministério das Comunicações sobre o cadastro oficial de sócios de rádios e TV. A procuradora informou, por meio de sua assessoria, que o próximo passo será enviar ofício ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para que informe quais são os deputados titulares de concessões de rádiodifusão.
O Ministério Público pode pedir a instauração de ação penal contra os que forem considerados infratores, o que levaria até a perda do mandato. Ou pelo ajuizamento de ações por improbidade administrativa, para que os parlamentares se afastem da sociedade das empresas de comunicação. Se entender que não há irregularidade, a procuradora pode simplesmente arquivar a investigação.
Conforme revelou o Estado em reportagem de 2 de julho, 1 em cada 10 deputados da atual legislatura é apontado como proprietário direto – em nome próprio – de emissora. No Senado, isso ocorre com 25 parlamentares, sendo 14 proprietários diretos e 11 indiretos – os veículos estão em nome de parentes ou de terceiros.
Entre os eleitos em outubro, pelo menos seis deputados já foram indicados como concessionários. No Senado, ingressaram quatro parlamentares considerados concessionários diretos de rádio ou TV e pelo menos um indireto. No rol dos que detêm a concessão no próprio nome, está o ex-presidente Fernando Collor (PRTB-AL), proprietário do grupo Gazeta, afiliado da TV Globo em Maceió. Em julho, o próprio ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), despontava no banco de dados do ministério como titular da concessão da rádio FM ABC, de Barbacena (MG). Após a publicação da reportagem, Costa afastou-se da sociedade, agora registrada em nome de um irmão, José Calixto da Costa Filho.
EFEITOS
No artigo 54, a Constituição proíbe deputados e senadores, desde a expedição do diploma, de ‘firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público’. O dispositivo também veda que parlamentares sejam ‘proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público’. No artigo 55, a Constituição prevê a perda do mandato do congressista que desobedecer qualquer das proibições do artigo anterior.
‘Muitos alegam que são sócios, mas não são dirigentes’, afirma o professor Venício Lima. ‘Ou então que os veículos estão registrados em nome dos filhos ou da mulher. Ora, se não é ilegal, a situação é no mínimo aética.’ No entendimento do professor da UnB, não há a conscientizaçã o de que o controle dos meios de comunicação é um bem de propriedade pública. Daí o conflito gerado entre o interesse particular do deputado-concessioná rio e o interesse público. ‘A propriedade não é cedida, mas transmitida temporariamente para que o concessionário gere programação de interesse social’, explica. No caso das TVs, a concessão dura 15 anos e, no das rádios, 10 anos – ambos passíveis de renovação.
Até 2003, o cadastro de sócios e diretores de rádios e televisões era mantido em sigilo pelo Ministério das Comunicações. Somente na gestão do ex-ministro Miro Teixeira (2003-2004) os dados se tornaram acessíveis ao público.
Entre teorias e bytes 